Da epidemia como metáfora da corrupção à corrupção da política contra a epidemia
Por Andrei Koerner e Flávia Schilling
Muito além das metáforas, lidamos agora com uma pandemia real, que desvela como nunca os mundos desiguais e injustos que habitamos. Deixa a nu, como jamais antes, que o objetivo do grupo alçado ao poder em 2016, o de “destruir tudo isso que está ai”, passou pela destruição e precarização do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do sistema de Ciência e Tecnologia (C&T). Ou seja, de todos os instrumentos potentes de políticas públicas de proteção, duramente construídos nos últimos trinta anos.
Súmula bibliográfica – Direitos Humanos
Publicações da área de Direitos Humanos em periódicos nacionais e internacionais de junho a dezembro de 2019.
Resenha de: LINDGREN-ALVES, José Augusto. É preciso salvar os direitos humanos. São Paulo: Perspectiva, 2018.
Por Carla Vreche
O atual cenário político internacional é bastante diverso daquele dos anos 1990 e início do século XXI, no qual os direitos humanos eram tidos como tema de importância global. Sem dúvidas, algo está mudando desde então. Com discursos que contestam a relevância desses direitos, o crescimento da direita populista e a narrativa do “cidadão de bem” são marcas expressivas de nosso tempo. Intrinsecamente relacionados, esses eventos dão base ao apelo feito por José Augusto Lindgren Alves: É Preciso Salvar os Direitos Humanos!
Súmula bibliográfica – Direitos Humanos
Publicações da área de Direitos Humanos em periódicos nacionais e internacionais de janeiro a junho de 2019.
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e o esvaziamento da democracia participativa no Brasil
Por Pedro Pulzatto Peruzzo
Este texto tem como objetivo sugerir uma reflexão crítica sobre o estado da democracia participativa no Brasil a partir do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu as instâncias colegiadas de participação social no âmbito da Administração Pública federal, com atenção especial ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).
Súmula bibliográfica – Direitos Humanos
Publicações da área de Direitos Humanos em periódicos nacionais e internacionais de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019.
Por que, mesmo após Brumadinho, não é fácil alegar que empresas violam Direitos Humanos?
Por Manoela Carneiro Roland
Em novembro de 2015 noticiou-se o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), administrada pela Samarco Mineração S.A, empresa controlada através de uma joint venture entre a Vale S.A e a anglo-australiana BHP Billiton.
Justiça de Transição e Lutas Sociais em Aliança: Quebrando o Silêncio Atual?
Por Emerson Maione e Matheus de Carvalho Hernandez
“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim” , foi o conhecido discurso de Jair Bolsonaro no impeachment de Dilma Rousseff.
A crise venezuelana e a falta de proteção brasileira
Por William Torres Laureano da Rosa
Desde o final de 2017, a crise da Venezuela tem gerado um personagem que passou a compor o cotidiano de muitos estados brasileiros e, em especial, do estado de Roraima. Os números divulgados por organizações internacionais estabelecem que 3 milhões de pessoas já teriam deixado o país desde 2014.
Venezuela: crise humanitária e violações de direitos humanos
Por William Torres Laureano da Rosa
A chegada ao poder de Nicolás Maduro deu início a um período de grande instabilidade política na Venezuela e a graves denúncias de violações de direitos humanos. Se por um lado, decorrente de sua associação com o falecido Hugo Chávez, Maduro iniciou seu governo com alta aprovação, por outro, a impossibilidade de superar as conquistas alcançadas pelo antigo presidente fez com que sua imagem e plano de governo fossem atacados por diversos setores sociais, perdendo a legitimidade frente a parcelas significativas da população.
