As Artes que falam do Direito, o Direito que fala das Artes
Por Eduardo C.B. Bittar
A ciência progride pelos caminhos mais imprevistos possíveis. Na obra recém-publicada, intitulada “Semiótica, Direito & Arte: entre Teoria da Justiça e Teoria do Direito”- que conta com os prefácios de François Ost, Antoine Garapon e José M. A. Linhares – me reencontro com o meu próprio percurso acadêmico, iniciado no campo da Semiótica do Direito, considerando-se a relevância que a fronteira de estudos Law and Language assumiu na compreensão interdisciplinar que desenvolvo no campo da Filosofia e Teoria do Direito.
DIREITOS HUMANOS NA PANDEMIA: IDEOLOGIA, GENOCÍDIO OU LOUCURA?
Por J. A. Lindgren-Alves
No panorama apavorante em que se encontrava o Brasil desde meados de março, quando autoridades estaduais e municipais começaram a adotar medidas de isolamento social para reduzir a disseminação do coronavírus, indo contra a vontade do Presidente da República, a situação política do país foi-se agravando de tal maneira, junto com a tragédia sanitária, que outras questões graves não tinham condições de se impor na consciência do público.
Da epidemia como metáfora da corrupção à corrupção da política contra a epidemia
Por Andrei Koerner e Flávia Schilling
Muito além das metáforas, lidamos agora com uma pandemia real, que desvela como nunca os mundos desiguais e injustos que habitamos. Deixa a nu, como jamais antes, que o objetivo do grupo alçado ao poder em 2016, o de “destruir tudo isso que está ai”, passou pela destruição e precarização do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do sistema de Ciência e Tecnologia (C&T). Ou seja, de todos os instrumentos potentes de políticas públicas de proteção, duramente construídos nos últimos trinta anos.
Súmula bibliográfica – Direitos Humanos
Publicações da área de Direitos Humanos em periódicos nacionais e internacionais de junho a dezembro de 2019.
Resenha de: LINDGREN-ALVES, José Augusto. É preciso salvar os direitos humanos. São Paulo: Perspectiva, 2018.
Por Carla Vreche
O atual cenário político internacional é bastante diverso daquele dos anos 1990 e início do século XXI, no qual os direitos humanos eram tidos como tema de importância global. Sem dúvidas, algo está mudando desde então. Com discursos que contestam a relevância desses direitos, o crescimento da direita populista e a narrativa do “cidadão de bem” são marcas expressivas de nosso tempo. Intrinsecamente relacionados, esses eventos dão base ao apelo feito por José Augusto Lindgren Alves: É Preciso Salvar os Direitos Humanos!
Súmula bibliográfica – Direitos Humanos
Publicações da área de Direitos Humanos em periódicos nacionais e internacionais de janeiro a junho de 2019.
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e o esvaziamento da democracia participativa no Brasil
Por Pedro Pulzatto Peruzzo
Este texto tem como objetivo sugerir uma reflexão crítica sobre o estado da democracia participativa no Brasil a partir do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu as instâncias colegiadas de participação social no âmbito da Administração Pública federal, com atenção especial ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).
Súmula bibliográfica – Direitos Humanos
Publicações da área de Direitos Humanos em periódicos nacionais e internacionais de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019.
Por que, mesmo após Brumadinho, não é fácil alegar que empresas violam Direitos Humanos?
Por Manoela Carneiro Roland
Em novembro de 2015 noticiou-se o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), administrada pela Samarco Mineração S.A, empresa controlada através de uma joint venture entre a Vale S.A e a anglo-australiana BHP Billiton.
Justiça de Transição e Lutas Sociais em Aliança: Quebrando o Silêncio Atual?
Por Emerson Maione e Matheus de Carvalho Hernandez
“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim” , foi o conhecido discurso de Jair Bolsonaro no impeachment de Dilma Rousseff.
