Acordo sobre pandemias: problematizando as negociações no âmbito da OMS
Por Isabela Serra. Cinco anos após a declaração da pandemia de COVID-19, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), realizada no último 19 de maio, um acordo internacional que tem por objetivo prevenir, preparar-se e responder às futuras pandemias. A construção do texto deste instrumento demandou três anos de negociação, em processo inaugurado justamente em decorrência dos impactos da covid-19 e, mais precisamente, da falta de cooperação internacional para enfrentá-la. À época, assistimos a consolidação de um monopólio de produção de vacinas, bem como a concentração das doses pelos países desenvolvidos (Sousa e Buss, 2021).
Alimentação escolar em casa: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil durante a pandemia de COVID-19
Por Ricardo Barbosa, Estevan Coca e Gabriel Soyer. A pandemia da COVID-19 trouxe diversos desafios para o abastecimento alimentar, especialmente pelas limitações na circulação de pessoas e de mercadorias, modificando o jeito de comercializar e também o de consumir os alimentos. O estudo ‘School food at home: Brazil’s national school food programme (PNAE) during the COVID-19 pandemic’ (Alimentação escolar em casa: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil durante a pandemia da COVID-19) trouxe um panorama sobre como isso se deu em relação à alimentação escolar no Brasil. Os autores entrevistaram 43 pessoas em todas as regiões do país. Dentre os entrevistados constaram representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
O que revela a recomendação do CNJ sobre os imigrantes e refugiados na pandemia?
Por Carolina Piccolotto Galib e Pedro Augusto de Castro Simbera
A relação entre direito interno e internacional é cada vez mais abrangente em razão das características de progressividade e universalidade dos direitos humanos.
Pandemia: nas vertigens do presente
Por Eduardo C.B. Bittar
Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e filosófico deste mal-estar foi mais conhecido pelo nome de pós-modernidade. Este tema foi alvo da análise de uma grande parte das Ciências Humanas e Sociais, e teria quase passado despercebido, no âmbito do Direito.
Transição sitiada
Por Natália Mello
As eleições de 2020 nos Estados Unidos foram repetidamente chamadas de “a life changing election” (uma eleição transformadora da vida). A julgar pela mobilização recorde de eleitores nas últimas eleições não parece exagero supor que estava na mesa opções que teriam impactos profundos.
A OPÇÃO DOGMÁTICA E A “INVIABILIDADE” DE MEDIDAS ABRANGENTES DE POLÍTICA ECONÔMICA KEYNESIANA NO GOVERNO BOLSONARO (PARTE II): AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À ECONOMIA NO PERÍODO DA PANDEMIA: OS CASOS DA FRANÇA, DOS EUA E DA ARGENTINA
Por Wilson Vieira
A partir do que observamos sobre as opções de política econômica do governo brasileiro perante o desafio da pandemia, fazemos agora uma breve exposição das medidas tomadas pelos governos da França, dos EUA e da Argentina para proteger suas economias durante o período da pandemia.
A OPÇÃO DOGMÁTICA E A “INVIABILIDADE” DE MEDIDAS ABRANGENTES DE POLÍTICA ECONÔMICA KEYNESIANA NO GOVERNO BOLSONARO (PARTE I): OS DESAFIOS DA ECONOMIA BRASILEIRA NO PERÍODO DA PANDEMIA
Por Wilson Vieira
Vivemos um quadro de recessão econômica desde 2015, agravado no período 2016-2018 e piorado mais ainda a partir do governo Bolsonaro, principalmente, pela chegada e avanço da pandemia da COVID-19.
A longa crise peruana: corrupção, neoliberalismo e Covid-19
Por Renata Peixoto de Oliveira
Neste artigo analisamos os efeitos do avanço neoliberal no Peru e a corrupção que se tornou endêmica e associada a este modelo econômico – muito embora as críticas destinadas ao nacional-desenvolvimentismo e a uma matriz estadocentrica considerassem o Estado Mínimo como a solução para a ineficiência e corrupção estatais
A vitória de Bolsonaro?
Por Bernardo Ricupero
No dia 08 de agosto se anunciou que o Brasil atingiu a assombrosa cifra de 100 mil mortes pelo novo coronavírus. O número de óbitos ultrapassa os causados em 2019 por acidentes de trânsito e assassinatos e, há mais de cem anos, pela Guerra do Paraguai.
Covid-19 no Brasil e nos EUA e a normalização da barbárie
Por Rafael R. Ioris
Uma nova versão de coronavírus (Covid-19), que vem se disseminando ao redor do mundo nos últimos meses, tem forçado novos arranjos produtivos, políticos e culturais como talvez somente tenha ocorrido ao final da Segunda Guerra Mundial
